Recursos Hídricos e Saneamento Básico no Brasil

A qualidade de vida da sociedade está diretamente ligada ao saneamento básico, e suas ações estão quase todas relacionadas à água. De acordo com Kobiyama (2008) o saneamento básico consiste no abastecimento de água, manejo das águas pluviais e também aquelas que garantem a integridade dos mananciais, como esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Para a autora as ações de saneamento possuem relação com os recursos hídricos qualitativamente e/ou quantitativamente, a obtenção de boas condições de saneamento requer o gerenciamento adequado dos recursos hídricos, que por sua vez engloba ações de saneamento básico.
Recentemente o IBGE divulgou sua última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, e os resultados são alarmantes, apesar da verificação de melhora, o país ainda tem um longo caminho no que concerne ao assunto. O número de domicílios com acesso à rede de esgoto no país passou de 33,5% em 2000 para 45,7% em 2008. Proporcionalmente, a região Norte é a região mais deficitária, onde 13,4% dos municípios têm rede de esgoto. A região Sul tem o maior número de municípios sem o serviço, conforme cita o IBGE, nesta região há diversos municípios pequenos, onde as famílias se concentram ainda na zona rural e fazem a coleta de esgoto por meio de fossas sépticas. Porém a coleta de esgoto não garante o tratamento, a pesquisa revelou que o percentual de esgoto tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008.
Além da coleta de esgoto a pesquisa do IBGE também nos mostrou que 33 municípios no Brasil não têm nenhuma rede para distribuição de água para a população, isso quer dizer que 99,4% das cidades têm abastecimento de água.
A falta de saneamento básico no Brasil representa todo o cuidado que temos com os recursos hídricos. Imagine que apenas 68,8% do esgoto gerado no país é tratado. Qual será o destino do esgoto não tratado? Cadê o gerenciamento dos recursos hídricos? Que ótimo gerenciamento temos não é?
E o pior de tudo, a falta de saneamento básico acaba afetando a saúde da população, e quem arca com o custo é o próprio poder público, pois os hospitais tendem a ficar mais lotados, por causa de doenças “bobas” que poderiam se facilmente evitadas. Dados do site “Associação guardiã da água” nos mostram que as doenças de origem hídrica são a causa de ocupação de metade dos leitos hospitalares em todo o mundo.
Apesar do descaso com o saneamento básico no país, o mesmo é amparado por lei. Publicada em 5 de janeiro de 2007 a lei nº 11.445, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Recentemente foi divulgada uma pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas sobre os benefícios econômicos da expansão do saneamento básico brasileiro. De acordo com o estudo o Sistema Único de Saúde economizaria cerca de 745 milhões de reais e salvaria 1.200 vidas por ano se o saneamento fosse universalizado em todo o país. A pesquisa ainda aponta que haveria um crescimento de 1,9 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) do setor de turismo se todos os municípios tivessem pleno acesso ao saneamento.
No Brasil tudo é um problema, os municípios não têm recursos para financiar os custos das obras de saneamento, os Estados e União não se entendem sobre qual pasta do governo deve financiar a obra, e enquanto isso nada se faz e o problema é empurrado para frente. Deveríamos seguir alguns exemplos implantados na Europa, onde são implantadas pequenas centrais de tratamentos nos bairros, pois são mais baratas e eficazes, mas no Brasil o que se costumava ver são projetos milionários e demorados que costumam não atender a real necessidade das populações, enquanto isso a poluição vai aumentando e a qualidade de vida decaindo.


REFERÊNCIAS

ÁGUA - ASSOCIAÇÃO GUARDIÃ DA ÁGUA. Água, Recursos Hídricos e Saneamento. Disponível em:< http://www.agua.bio.br/botao_d_M.htm>. Acesso em: 31 ago. 2010.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 Janeiro de 2007. Presidência da República – Legislação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 31 ago. 2010.

FORNETTI, V. Cerca de 45% dos domicílios brasileiros têm acesso a esgoto, diz IBGE. Folha de São Paulo online. Disponível em:< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/786045-cerca-de-45-dos-domicilios-brasileiros-tem-acesso-a-esgoto-diz-ibge.shtml>. Acesso em: 31 ago. 2010.

FORNETTI, V. Pesquisa aponta que 33 cidades brasileiras não têm rede de distribuição de água. Folha de São Paulo online. Disponível em:< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/786049-pesquisa-aponta-que-33-cidades-brasileiras-nao-tem-rede-de-distribuicao-de-agua.shtml>. Acesso em: 31 ago. 2010.

KOBIYAMA, M.; MOTA, A. A.; CORSEUIL, C. W.. Recursos hídricos e saneamento. Curitiba: Ed. Organic Trading, 2008. 160p.

SÁ, P.. Saneamento básico ainda é um desafio. Diário de Cuiabá. Disponível em:< http://www.sanecap.com.br/TNX/conteudo.php?cid=3945&sid=15>. Acesso em: 31 ago. 2010.