Recursos Hídricos e Saneamento Básico no Brasil

A qualidade de vida da sociedade está diretamente ligada ao saneamento básico, e suas ações estão quase todas relacionadas à água. De acordo com Kobiyama (2008) o saneamento básico consiste no abastecimento de água, manejo das águas pluviais e também aquelas que garantem a integridade dos mananciais, como esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Para a autora as ações de saneamento possuem relação com os recursos hídricos qualitativamente e/ou quantitativamente, a obtenção de boas condições de saneamento requer o gerenciamento adequado dos recursos hídricos, que por sua vez engloba ações de saneamento básico.
Recentemente o IBGE divulgou sua última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, e os resultados são alarmantes, apesar da verificação de melhora, o país ainda tem um longo caminho no que concerne ao assunto. O número de domicílios com acesso à rede de esgoto no país passou de 33,5% em 2000 para 45,7% em 2008. Proporcionalmente, a região Norte é a região mais deficitária, onde 13,4% dos municípios têm rede de esgoto. A região Sul tem o maior número de municípios sem o serviço, conforme cita o IBGE, nesta região há diversos municípios pequenos, onde as famílias se concentram ainda na zona rural e fazem a coleta de esgoto por meio de fossas sépticas. Porém a coleta de esgoto não garante o tratamento, a pesquisa revelou que o percentual de esgoto tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008.
Além da coleta de esgoto a pesquisa do IBGE também nos mostrou que 33 municípios no Brasil não têm nenhuma rede para distribuição de água para a população, isso quer dizer que 99,4% das cidades têm abastecimento de água.
A falta de saneamento básico no Brasil representa todo o cuidado que temos com os recursos hídricos. Imagine que apenas 68,8% do esgoto gerado no país é tratado. Qual será o destino do esgoto não tratado? Cadê o gerenciamento dos recursos hídricos? Que ótimo gerenciamento temos não é?
E o pior de tudo, a falta de saneamento básico acaba afetando a saúde da população, e quem arca com o custo é o próprio poder público, pois os hospitais tendem a ficar mais lotados, por causa de doenças “bobas” que poderiam se facilmente evitadas. Dados do site “Associação guardiã da água” nos mostram que as doenças de origem hídrica são a causa de ocupação de metade dos leitos hospitalares em todo o mundo.
Apesar do descaso com o saneamento básico no país, o mesmo é amparado por lei. Publicada em 5 de janeiro de 2007 a lei nº 11.445, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Recentemente foi divulgada uma pesquisa feita pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Fundação Getúlio Vargas sobre os benefícios econômicos da expansão do saneamento básico brasileiro. De acordo com o estudo o Sistema Único de Saúde economizaria cerca de 745 milhões de reais e salvaria 1.200 vidas por ano se o saneamento fosse universalizado em todo o país. A pesquisa ainda aponta que haveria um crescimento de 1,9 bilhão no Produto Interno Bruto (PIB) do setor de turismo se todos os municípios tivessem pleno acesso ao saneamento.
No Brasil tudo é um problema, os municípios não têm recursos para financiar os custos das obras de saneamento, os Estados e União não se entendem sobre qual pasta do governo deve financiar a obra, e enquanto isso nada se faz e o problema é empurrado para frente. Deveríamos seguir alguns exemplos implantados na Europa, onde são implantadas pequenas centrais de tratamentos nos bairros, pois são mais baratas e eficazes, mas no Brasil o que se costumava ver são projetos milionários e demorados que costumam não atender a real necessidade das populações, enquanto isso a poluição vai aumentando e a qualidade de vida decaindo.


REFERÊNCIAS

ÁGUA - ASSOCIAÇÃO GUARDIÃ DA ÁGUA. Água, Recursos Hídricos e Saneamento. Disponível em:< http://www.agua.bio.br/botao_d_M.htm>. Acesso em: 31 ago. 2010.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 Janeiro de 2007. Presidência da República – Legislação. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 31 ago. 2010.

FORNETTI, V. Cerca de 45% dos domicílios brasileiros têm acesso a esgoto, diz IBGE. Folha de São Paulo online. Disponível em:< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/786045-cerca-de-45-dos-domicilios-brasileiros-tem-acesso-a-esgoto-diz-ibge.shtml>. Acesso em: 31 ago. 2010.

FORNETTI, V. Pesquisa aponta que 33 cidades brasileiras não têm rede de distribuição de água. Folha de São Paulo online. Disponível em:< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/786049-pesquisa-aponta-que-33-cidades-brasileiras-nao-tem-rede-de-distribuicao-de-agua.shtml>. Acesso em: 31 ago. 2010.

KOBIYAMA, M.; MOTA, A. A.; CORSEUIL, C. W.. Recursos hídricos e saneamento. Curitiba: Ed. Organic Trading, 2008. 160p.

SÁ, P.. Saneamento básico ainda é um desafio. Diário de Cuiabá. Disponível em:< http://www.sanecap.com.br/TNX/conteudo.php?cid=3945&sid=15>. Acesso em: 31 ago. 2010.

EVENTOS: RECURSOS HÍDRICOS

Abaixo, alguns eventos cujo tema são os recursos hídricos:

2º SIMPÓSIO - EXPERIÊNCIAS EM GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS POR BACIA HIDROGRÁFICA
Período: 23 a 26 de Novembro de 2010.
Local: TAUÁ HOTEL & CONVENTION – Atibaia/SP
Inscrições: Podem ser feitas pelo site, com desconto até dia 01 de novembro: http://www2.agua.org.br/simposio-experiencia/


SEMINÁRIO FLORESTA E ÁGUA: “BALANÇO E PERSPECTIVAS DA CONTRIBUIÇÃO DA FEENA AO MUNICÍPIO”
Período: 21 a 24 de Setembro de 2010.
Local: Floresta Estadual “Edmundo Navarro de Andrade” – Rio Claro/SP
Inscrições: podem ser feitas na administração da FEENA (Av. Edmundo Navarro de Andrade s/n); ou pelo telefone (19) 3533-8327 (Ficha de inscrição disponível no site da Unesp/Rio Claro: http://www.rc.unesp.br/ )
Maiores informações:
http://www.rc.unesp.br/comunicados/1SEMINA_FLORESTA_AGUA.pdf


X SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE
Período: 16 e 19 de novembro de 2010.
Local: Hotel Gran Marquise – Fortaleza/CE
Inscrições: Pelo site, com desconto até dia 15 de setembro: http://www.acquacon.com.br/xsrhn/index.php

Por dentro de "Recursos Hídricos"!

Alguém aí já parou pra pensar em Recursos Hídricos? E Gestão de Recursos Hídricos?

Soa um pouco estranho pra vocês? Pois bem. Informamos que seus problemas acabam de ganhar uma solução!

Ora, se temos aqui uma ferramenta com o intuito de discutir e apresentar interessantes tópicos sobre uma disciplina chamada "Gestão de Recursos Hídricos", nada mais coerente do que colocarmos todos vocês a par desse assunto que cada vez mais, e vai ser assim à medida que os anos passam, irá fazer parte das discussões sociais e políticas que envolvem nosso planeta. Assim esperamos, não é?

Portanto, podemos denominar "gestão de recursos hídricos" como todo o conjunto de ações que são voltadas para regular o uso, proteção e controle das águas do nosso país. Tudo, é claro, dentro das normas e do conjunto de leis pertinentes a essa questão. Vale citar aqui que o Governo Federal é o autor desse projeto que visa integrar projetos e atividades que consigam promover a preservação da qualidade e da quantidade de todas as águas das bacias hidrogáficas brasileiras.

No nosso país o acesso a recursos hídricos é um direito de todos, e esse "acesso liberado" é o responsável por garantir as necessidades e as quantidades essenciais para a vida humana. As águas brasileiras ainda são consideradas um bem público, de valor econômico, e que o seu uso deve ser devidamente cobrado.

Dentro da problemática da Gestão de Recursos Hídricos podem ser abrangidos os seguintes tópicos e assuntos:

1. 
   
   Desassoreamento;
2. 
   
   Controle de erosão;
3. 
   
   Contenção de encostas;
4. 
   
   Remanejamento/Reassentamento da população;
5. 
   
   Uso e ocupação do solo para prevenção de manaciais;
6. 
   
   Implantação de parques para controle da erosão e preservação de manaciais;
7. 
   
   Recomposição da rede de drenagem;
8. 
   
   Recomposição da vegetação ciliar;

Nota-se, portanto, que esse serviço de gestão de recursos hídricos se mostra como uma nova saída para a otimização de tais recursos, o que pode gerar maior economia para as indústrias, além de fornecer uma ótima e grande contribuição para o meio ambiente.

Viu? Não é tão difícil e complicado assim. Só no começo! Agora cabe a cada um de nós divulgar o que foi aprendido, ler e pesquisar a respeito. Ter a ciência de que o assunto é bem maior e bem mais abgrangente, e não se pode para apenas em tudo o que foi dito nesse texto. Todos estamos lidando com um bem extremamente precioso e que no futuro pode vir a se tornar raro. Para amenizar os impactos de tal situação, é preciso começar a cuidar desde já da água, do seu uso e da sua distribuição. O programa Gestão de Recursos Hídricos é só uma peça desse quebra-cabeça.

Bacia Hidrográfica: unidade territorial de planejamento?

Guerra (1978) considera a bacia hidrográfica como o conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes com concentração das águas de escoamento superficial nas depressões longitudinais, dando origem a um fluxo concentrado que é o próprio rio, podendo sua área ser alargada pela ação erosiva dos rios nas linhas divisórias. Já Christofoletti (1974), define a bacia hidrográfica ou bacia de drenagem como a área drenada por determinado rio ou sistema fluvial.
A ocupação humana em áreas de bacia hidrográfica pode resultar na modificação e alteração completa do equilíbrio entre a bacia e o meio na qual está, sendo as consequências desse processo: transformação de florestas em áreas agrícolas e urbanas, transformação de regiões áridas, pela irrigação, em agrícolas, criação de zonas industriais onde se concentram processos que resultam na emissão de gases, aterramento de extensões lacustres e litorâneas, transformação de grandes superfícies terrestres em lagos, entre outras (PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA, 2009)
Conforme Prochnow (1992), deve-se ter um visão global e sistêmica da bacia hidrográfica considerando suas relação e integração com todos os fenômenos físicos, biológicos e sócio-econômicos. Desta maneira, pode-se elaborar um Plano de Manejo sustentável para a área da Bacia Hidrográfica com o objetivo de utilizar a área na qual está inserida e conservá-la.
É consenso entre muitos autores a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Inclusive esta é regulamentada pela Resolução Conama 001/86 artigo 5º, o qual estabelece: “Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza”.
Walling apud Prochnow (1981) considera a bacia hidrográfica a unidade de análise ambiental mais adequada ao planejamento, já que seus limites físicos são bem definidos e qualquer porção de terra está ligada a uma bacia.
Entretanto, a opção de se considerar a bacia hidrográfica unidade básica do planejamento também traz consigo uma série de dificuldades, como por exemplo a análise e separação do uso do solo na bacia. Muitas vezes, o uso do solo tanto para fins urbanos quanto agrícolas trancendem os limites físicos da bacia hidrográfica. Neste caso, o planejador deve reconhecer e sistematizar a complexa teia na qual sua área de estudo está inserida e, principalmente, se atentar ao fato de que quando o homem altera o desenho de uma bacia hidrográfica, altera também as trocas de matéria e energia, que passam a ultrapassar seus limites. Portanto, a equipe planejadora deve ser extremamente cuidadosa quanto à definição dos limites de sua área de estudo para não ser induzida a erros ou fazer uma análise incompleta (SANTOS, 2004, p. 42).
O gerenciamento de recursos hídricos no Brasil frequentemente tem sido segmentado para facilitar a administração pública. Sendo assim, um departamento se preocupa com as Áreas de Preservação Permanente (APP), outro é responsável por verificar a qualidade da água, já outro setor cuida dos mananciais...A integração das informações só acontece no caso da elaboração (a qual não é muito freqüente) de relatórios ou diagnósticos, dificultando o desenvolvimento de uma visão holística da bacia por parte dos planejadores, os quais passam a atuar sem muita efetividade.
A utilização da bacia hidrográfica traz outra dificuldade que é a falta de dados físicos e sócio-econômicos da área da bacia. Os dados sócio-econômicos no Brasil são divididos por setores censitários dentro de um município. Esses setores dificilmente agrupam apenas a área da bacia fazendo com que os planejadores tenham que fazer estimativas, criando condições para o aparecimento de graves erros. Por exemplo, a bacia do ribeirão Graminha, no município de Limeira/SP, abrange tantos setores censitários que se torna muito difícil conseguir informações adequadas para o seu planejamento.
Já a obtenção de dados físicos para a análise ambiental da bacia não é uma tarefa fácil a medida que a grande maioria dos mapeamentos está em escala menor que 1:100.000, fazendo com que o pesquisador tenha que generalizar informações, o que pode gerar produtos cartográficos com erros graves e levar a decisões equivocadas.
Outra questão refere-se às bacias hidrográficas de pequeno porte. Geralmente, essas são as mais afetadas uma vez que por serem pequenas não chamam a atenção para estudos e programas de monitoramento, fazendo com que a informação sobre as mesmas seja escassa e a utilização de seus recursos esteja longe de ser sustentável.
Logo, nota-se que as dificuldades são grandes para se utilizar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, criando condições para que o planejamento se torne fragmentado e os recursos hídricos sejam utilizados sem os cuidados devidos para sua conservação. Entretanto, torna-se evidente a necessidade de se criarem mecanismos para solucionar essas dificuldades a fim de que os planejadores a nível local e regional também possam considerar a bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Conama nº 001, 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 1986. Disponível em: <>. Acesso em: 20 jan. 2010.

CHRISTOFOLETTI, A. Geomorfologia. São Paulo: Edgerd Blücher, 1974, 149p.

GUERRA, A. T. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 6º Ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1978. 446p.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA. Diagnóstico Agroambiental para Gestão e Monitoramento da bacia do ribeirão do Pinhal. Relatório final, Limeira, 2009.

PROCHNOW, M.C.R. Problemas e impactos urbanos e agrícolas. Semana de debates sobre recursos hídricos e meio ambiente. 1992. Piracicaba. Ata da Segunda semana de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Piracicaba: Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari, DAEE, FUNDAP, 1992. P. 165-70.

SANTOS, R.F. Planejamento ambiental: teoria e prática. 1º ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

Fique por dentro do Rio Oiapoque!

Rio Oiapoque - Limite geográfico entre o Brasil e a Guiana Francesa (à direita)

Fonte: http://br.viarural.com/

O Rio Oiapoque é um importante marco na definição da fronteira brasileira uma vez que caracteriza a divisão entre o Brasil e Guiana Francesa. Conforme Conte (2007), este rio tem sido palco de imensas batalhas e conflitos ao longo de sua história sendo que só foi declarado brasileiro no ano de 1900, graças ao jogo diplomático do Barão do Rio Branco.  

Após a vitória brasileira, definiu-se que o nome seria rio Oiapoque devido à cultura indígena local ao contrário de rio Vicente Pinzón, em homenagem ao descobridor de sua foz. Logo, lendo livros da história local, pode-se encontrar referências aos dois nomes os quais representam o mesmo rio.

A nascente do rio Oiapoque está localizada no Parque Nacional da Serra do Tumucumaque, considerado o maior parque do mundo em área florestal tropical, abrangendo uma área de 3,8 milhões de hectares (UNIFAP, 2005). O rio tem aproximadamente 350 km de extensão e desemboca no oceano Atlântico.

Logo no seu início, o rio tem várias quedas d’água famosas, consideradas pontos turísticos do Estado do Amapá. Porém, aproximadamente 70% do seu curso é tranqüilo e fácil de navegar, criando condições para que a população utilize o transporte fluvial e a pesca como meios de fomentar a economia local.

Os índios que moram na região explicam através da seguinte lenda o surgimento do rio Oiapoque:

"Há muitos e muitos anos, em uma aldeia, o povo passava fome, porque a caça já estava escasseando e as árvores morriam por falta de chuva. Crianças adoeciam e os mais velhos, alquebrados pela dificuldades, começavam a morrer.Certo dia uma índia grávida chamada Aldejaci, vendo que seu curumim certamente morreria de fome se nascesse em meio àquela miséria, resolveu fugir da aldeia e procurar um lugar melhor para que pudesse ter sua cria. Dias depois, longe de tudo, a indiazinha sentiu saudades do seu povo e começou a chorar, pedindo a Tupã que a transformasse em uma cobra muito grande, para que pudesse andar pelas matas à procura de um outro local onde pudesse ser construída a aldeia. Tupã, compadecido pelo ato de coragem, fez o que lhe foi pedido. E foi assim que por meses aquela imensa cobra vagou em busca de algum lugar onde houvesse comida e água em abundância. Ela era tão imensa, que por onde passava deixava grandes sulcos na terra.Um dia a índia transformada em cobra encontrou um vale muito bonito, com muita água e frutas, caça em abundância, voltando para avisar seus irmãos de tribo sobre o ocorrido. Era tanta sua felicidade, que esqueceu-se de pedir a Tupã que desfizesse o encantamento. Bem próximo à aldeia, Adejaci sentiu as dores do parto e teve sua cria ali mesmo, no matão. Os índios, vendo aquilo, mataram a criança, imaginando que fosse bruxaria. Aldejaci ficou furiosa, mas não quis atacar seus irmãos de tribo.Sentida com a morte da filha, começou a chorar.E era um pranto tão sentido, tão violento, que as lágrimas, em cascata, preencheram os sulcos deixados por ela, transformando-os em um rio. Aldejaci não quis mais voltar a ser gente. Mergulhou nas águas e adormeceu no fundo do rio. O s índios garantem que nas noite de lua cheia, nas águas se formam grandes redemoinhos. É Aldejaci, transformada em cobra, suspirando pela falta da filha. E quando ela chora, as águas voltam a subir de tal maneira, que alagam as ilhas próximas. Por isso o lugar é chamado de Oiapoque, que na etimologia indígena significa "Rio da Cobra Grande". (UNIFAP, 2005)

FONTES:

CONTE, M.I. A ponte Sobre o Rio Oiapoque: uma ponte transoceânica entre o Brasil e a França; o Mercosul e a União Européia?. 2007. 145 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Aqui começa o Brasil: Município de Oiapoque. Oiapoque: 2005. Disponível em: < http://www.unifap.br/dint/municipiodeoiapoque2.htm>. Acesso em: 10 ago 2010.